Sobre o Conselho

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Guarapari, de caráter consultivo, propositivo, executivo, fiscalizador, permanente, de deliberação colegiada e cooperação governamental, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura (SETEC), institucionaliza a relação entre a Administração Pública Municipal e os setores da sociedade civil ligados à Cultura.

Foi instituído pela Lei Municipal nº 4.454/2020, de 21 de agosto de 2020, e organiza a participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de cultura no município.